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O nó da Cultura
É justamente enquanto ministério que a Cultura deverá ter laços com a Educação, os Negócios Estrangeiros, a Economia ou o Turismo, porque o sector cultural, nas suas diversas vertentes, é uma das alavancas da qualificação e do desenvolvimento
Chegados ao fim da campanha eleitoral, o quadro é ainda mais desolador do que podíamos antever. O país está a atravessar a sua mais grave crise desde 1974, o desemprego aumenta a níveis nunca vistos, a recessão está para continuar, o programa do próximo Governo está de facto já escrito pela “troika” e, como se não bastassem os altos níveis dos juros a pagar, e os prazos praticamente insustentáveis, o “memorando” determina inclusive matérias que são da estrita soberania nacional – e, apesar de tudo isto, o nível de discussão, sobretudo entre os partidos de vocação liderante, o PS e o PSD, foi o da mera propaganda comicieira.
Eis que no entanto veio à baila a Cultura, não para se discutirem programas e estratégias, mas o seu estatuto no Governo: se ministério, se secretaria de Estado, como propõe o PSD. No dossier que o PÚBLICO elaborou a propósito na quinta-feira da passada semana, na edição em papel e no “on-line”, já dei opinião sobre a matéria, mas creio que se justifica uma visão mais ampla.
Cumpre dizer em primeiro lugar que a “descida de divisão” carece de fundamentos. Acontece que o PSD, seguindo o mote de Eduardo Catroga (“seremos ainda mais radicais que a ‘troika'”) – razão mais do que suficiente para justificar todos os temores -, decidiu proclamar que no “seu” Governo haveria apenas dez ministérios e 25 secretarias de Estado. Mas como? Onde é que está o organigrama? Houve por parte do PSD a mínima noção de que seria preciso elaborar novas leis orgânicas, em prazos que são inviáveis com aqueles que o memorando com a “troika” estabelece?
Reduzir deste modo o número de ministérios, como também o de deputados (enquanto há anos vem sendo adiada essa sim indispensável reforma do sistema eleitoral), será muito “popular” (entenda-se, populista), mas não é politicamente responsável. Espreitando a oportunidade, logo Paulo Portas veio insinuar que o PSD pretendia acabar com o seu predilecto ministério da lavoura, e Passos Coelho teve de responder que não, como se não fosse evidente que, em tal panorama, a Agricultura teria de ser de facto uma secretaria de Estado da Economia. No sábado, nova pirueta: face a uma notícia no “Expresso” de que em Belém haveria preocupação com a matéria, logo o líder do PSD veio dizer que essa redução era uma intenção caso o seu partido tivesse maioria absoluta, se não teria de a negociar com um parceiro de coligação. Isto ainda antes de a Presidência da República desmentir a notícia. Tais piruetas – e muitas deu Passos Coelho durante a campanha – não são politicamente responsáveis.
Mas atentemos então ao caso da Cultura. Porquê ter sido essa a única área especificamente apontada como passando a secretaria de Estado?
Em entrevista ao “i” de 14 de Maio, o escritor e jornalista Francisco José Viegas, cabeça de lista por Bragança, quando questionado sobre a sua possível indigitação para a pasta respondeu: “Nem sequer vai haver Ministério da Cultura. Não penso nisso. Acho absurdo também que se discuta a estrutura do Governo que vai nascer destas eleições”. E foi pouco mais do que isso, aliás contradizendo o reiterado anúncio dos tais dez ministros e 25 secretários de Estado. No dia seguinte Passos Coelho veio rematar: “A cultura é uma área transversal, que deverá ficar na dependência directa do primeiro-ministro e, neste caso, ficará directamente dependente de mim”. Pronto, estava lançada a polémica.
Reafirmo o que disse. Se fosse cínico, e tendo em conta o descalabro ao longo dos últimos anos, sobretudo com a governação socrática, diria que qualquer das soluções, ministério ou secretaria, é indiferente, na irrelevância em que se encontra a Cultura a nível governativo. Mas esta é uma via perigosa. A extinção do Ministério da Cultura representaria uma enorme desconsideração simbólica a um sector de amplas perspectivas e que tão importante tem sido na imagem externa de Portugal – e é ilusão supor que por si só a passagem a secretaria terá redução significativa de custos.
Não é por ser uma área transversal que a Cultura não deve ter ministério próprio. É justamente enquanto ministério que deverá ter laços com a Educação, os Negócios Estrangeiros, a Economia ou o Turismo, porque o sector cultural, nas suas diversas vertentes, das artes às indústrias criativas, é uma das alavancas fulcrais da qualificação e do desenvolvimento económico e social, e como tal é considerada na Agenda 2020 da União Europeia. E nos momentos de crise aguda como a actual, importa também repensar de fundo os modelos de desenvolvimento.
Mesmo em Portugal, e no relatório apresentado no ano passado por Augusto Mateus (ainda que o estudo abranja dados só até 2006), os números são eloquentes: a cultura representa 2,8 por cento da riqueza gerada no país e é área de trabalho de 127 mil pessoas. Isto são dados, mesmo que eu faça sempre a prevenção dos perigos de fazer uma leitura economicista, sobretudo das indústrias criativas, sem devidamente ressalvar a especificidade das artes.
Já que mencionei a Agenda 2020, falemos então da Europa. Mas onde é que existe um governo com dez ministros? Que eu saiba na Hungria – e mesmo aí há ministros e secretários de Estado adjuntos. O exemplo do Governo de Viktor Orbán é péssimo, o pior de toda a Europa, e por isso não cabe fazer qualquer comparação de propósitos, que seria demagógica. Retenha-se em qualquer caso que só na Hungria e em Malta a Cultura está ao nível de secretaria de Estado. Em todos os outros há ministérios, nalguns casos associados a outras áreas, como Educação ou Turismo, a maioria sendo especificamente de Cultura. É em particular interessante o caso da Irlanda – foi já na situação de crise que o novo Governo entendeu que precisamente se devia criar o ministério da Cultura. Os argumentos do PSD não colhem.
Tenho por hábito, enquanto cidadão, deter-me em período eleitoral nos programas dos partidos. Além do mais, acho que, enquanto interveniente no espaço público, tenho esse dever, e nomeadamente em relação aos partidos liderantes, para anotar o que propõem e o que depois praticam.
Escapa-me a razão por que, no programa do PSD, a Cultura surge associada ao Desporto. Mas acho o programa pensado e concreto, com alguns itens até francamente positivos, como por exemplo a “revisão do estatuto da OPART e o regresso à excelência das produções do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado” ou as preocupações com a “sustentabilidade” e o Estatuto dos Profissionais das Artes; há aspectos que acho interessantes como, no caso do cinema, o reforço privilegiado do apoio a primeiras obras (ainda que com uma grande vacuidade na abordagem genérica do sector) e a consideração da “Integração e Multiculturalidade”, mas também uma grave omissão, a da Rede de Cine-Teatros. São apenas alguns exemplos. Considerando o que está no papel, não é o programa sectorial do PSD para a Cultura que me inquieta, mas a sua desconsideração de uma concepção estratégica – e a perspectiva global do programa.
Mas quem não tem a menor das autoridades para dizer que “Acabar com um ministério é menorizar a Cultura” é José Sócrates, que ainda esta semana o afirmou no costumeiro encontro com os “intelectuais”. Mas acaso houve alguém a “menorizar” mais do que ele a Cultura? Com que outro primeiro-ministro houve um tão grande desinvestimento sistemático na área?
Tenhamos sempre presente o seu “mea culpa” depois de uma derrota, nas eleições europeias. Que sim, que tinha havido erros, como o de o Governo não investir na Cultura como o tinha feito na Ciência. Ilações práticas? Nenhumas.
Como a prática repetidamente o demonstrou, e até ao fim, com o imbróglio das duas diferentes versões do acordo com a “troika”, Sócrates não é fiável, e a sua política, catastrófica, foi a da ocultação da realidade.
Ao contrário do que muitas vezes se insinua (sobretudo o próprio), o ministério da Cultura não surgiu em 1995 com Manuel Maria Carrilho – já tinha havido antes de Cavaco. Mas só então, no primeiro Governo de Guterres, houve uma política sustentada. E ainda que não seja de esquecer a relação quase demencial de Carrilho com a comunicação social, e alguns tiques insuportáveis, não menos é certo que a mediatização deu visibilidade ao ministério e propiciou o relevo público da política cultural. De 2000 para cá tem sido uma correria: nenhuma outra pasta teve sete titulares em 11 anos! Assim, pura e simplesmente, não são possíveis políticas sustentadas. Nos seis anos da governação de Sócrates atingiu-se o abismo, na Cultura como no estado do país em geral.
E assim estamos entre Cila e Caríbdis. Um “dia de reflexão” não será suficiente para resolver o dilema.
