no site da SPA: http://www.spautores.pt/comunicacao/noticias/caro-cooperador
Caro cooperador,
A SPA difundiu um abaixo-assinado, ainda em aberto, para a recolha de assinaturas de autores e artistas que apoiam a proposta de Lei da Cópia Privada, actualmente em debate na Assembleia da República.
Trata-se de um assunto de indiscutível actualidade e relevância que diz respeito à SPA, mas também à GDA (direitos dos artistas) e a outras instituições que integram a Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP). Ao longo das últimas semanas, tem sido a SPA o alvo principal e sistemático de ataques vindos do espaço digital, alguns deles de inusitada virulência e grosseria verbal, que dizem muito acerca de quem os emite. A SPA interroga-se sobre quem está verdadeiramente por trás desta campanha violenta, sobre os interesses que os intervenientes mais activos nessa campanha representam e sobre o modo como eles entendem o fenómeno da pirataria na Internet, de que alguns são manifestamente adeptos e instigadores. Essa é um questão central em todo este processo, e o tempo se encarregará de a clarificar.
Não se deixa a SPA intimidar por esta nem por outras campanhas, ciente da razão que lhe assiste e a que não renunciará em circunstância alguma.
O abaixo-assinado em aberto foi iniciado ainda por Pedro Osório e entretanto reforçado com dezenas de assinaturas de outros autores e artistas de inquestionável representatividade nacional, ao contrário daqueles que, no espaço digital, atacam a Lei da Cópia Privada e os agentes políticos que a estão a analisar e a debater e que esta campanha pretende condicionar e intimidar.
A SPA recorda aos cooperadores a importância do seu apoio a esta iniciativa cívica, que assenta na liberdade de expressão pública de um propósito que serve os interesses dos criadores e dos artistas e não o dos grandes operadores que, na sombra, acicatam ânimos pouco dados à serenidade e à razão.
O que se defende nesta matéria é justo, correcto e absolutamente inadiável. O assunto está em sede parlamentar e só nessa sede terá a expressão final que possa servir os autores e os artistas. A SPA não faz leis e é uma cooperativa.
Solicitamos a todos os cooperadores que concordam com o texto deste abaixo-assinado que o subscrevam com brevidade, para que fique bem claro o apoio dos autores a um diploma fundamental para a vida e para o futuro dos agentes culturais.
Este não é tempo para tibiezas nem hesitações, sobretudo quando lidamos com uma campanha bem orquestrada e com contornos de fanatismo que, em nome dos interesses dos consumidores, visa prejudicar os autores e os artistas e mesmo comprometer o seu futuro.
Entretanto, a SPA anuncia o seu firme propósito de, sem alimentar vãs polémicas estéreis, recorrer a todos os meios que a lei coloca à sua disposição para impor as regras e princípios que devem sustentar a vida em democracia, com a subsequente penalização de quem não as respeita no que têm de essencial e irrenunciável.
Lisboa, 27 de Janeiro de 2012
